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O imóvel abandonado durante a locação

Ivan Pegoraro

Abandonado o imóvel pelo inquilino, o locador passa a ter duas possibilidades de retomar a sua posse, consoante sua melhor conveniência. Se optar em assumir os riscos do seu ato, bastará que convoque duas testemunhas para acompanhá-lo até o imóvel, e uma vez confirmado o abandono, simplesmente tomar posse do imóvel, preferencialmente, trocando as fechaduras. Há alguns riscos nesta alternativa, já que poderá haver alegação de que bens ficaram em seu interior e o inquilino achava-se em meio a mudança, ou mesmo de que efetivamente não houvera a desocupação. Enfim, o locador poderá se incomodar no futuro.  A outra alternativa, absolutamente segura, é noticiar o fato judicialmente, através de uma ação de despejo por abandono, oportunidade em que o juiz determinará ao oficial de justiça que vá até o imóvel e faça a constatação do ocorrido. Munido desta autorização, este oficial poderá abrir as portas e gavetas, e em seguida, informar no processo que realmente o imóvel está com características de abandono. Na seqüência, este mesmo juiz autoriza a imissão de posse, ficando o imóvel totalmente liberado para nova locação, enquanto o processo prossegue seu rito, até final sentença. E se houverem no interior do imóvel, alguns móveis como sempre acontece? Conforme ensina JOSE GUI DE CARVALHO PINTO em sua obra AÇÕES LOCATÍCIAS, 1ª ed. P. 326, “Tratando-se de coisas abandonadas pelo proprietário quando da desocupação do imóvel, assume sua propriedade quem delas se assenhorear, por via da ocupação, a teor do art. 592 do Código Civil Brasileiro” É também bastante comum a desocupação do imóvel pelo inquilino já demandado através da ação de despejo. Algumas vezes deixa as chaves na portaria do prédio, em outras simplesmente se muda sem qualquer notícia. O procedimento neste caso é ainda mais fácil na medida em que o processo já existe. Deve-se informar ao juiz a ocorrência do fato, que determinará as mesmas providências antes mencionada. Entre a comunicação da ocorrência e a imissão de posse, certamente o prazo não demandará mais de dez dias, ou até antes conforme a urgência e o risco que o abandono poderá oferecer, permanecendo todavia, sob responsabilidade do inquilino e seus fiadores, eventuais danos ocasionados por terceiros ao imóvel. Cabe lembrar, mais uma vez, que os fiadores, não mais respondem pelas obrigações do contrato, caso este esteja vigorando por prazo indeterminado. E se o inquilino for daquela  estirpe onde situam-se os maus intencionados, o prejuízo é absolutamente certo. Restará ao locador somente lamentos e ranger de dentes.