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A Reserva do Imóvel Para Locar

Ivan Pegoraro

A reserva de um imóvel situa-se dentro do período chamado de “reflexão” das partes interessadas no negócio. Com ela não se conclui o vínculo que somente se consubstancia com a assinatura do contrato, quando então sim, a posse direta é transmitida ao locatária na relação da locação. A reserva faz parte da instrumentalidade da administradora, e como fase de tratativas não obriga o proponente. Tanto é verdade que a reserva nada mais é do que uma preferência a atender o interesse das partes. Não há como forrar-se dos riscos da desistência de uma das partes já que a reserva pressupõe exatamente a confirmação ou não. Se o locador, no afã de alugar seu imóvel, diante da proposta e da possibilidade de firmar o contrato, se antecipa mudando para outro local, o risco é seu, porquanto o fez em função de seu interesse em locar, e não pelo fato isolado da reserva. Deste modo é preciso muito cuidado quando se entrega as chaves para alguém visitar determinado imóvel. Se houver condições, e principalmente se o contrato estiver sendo gerenciado pôr imobiliária, é aconselhável o acompanhamento pôr corretor credenciado que no ato estará representando o proprietário, nas explicações e demonstrações inerentes ao imóvel. Se isso for impossível, deverá ser elaborado termo próprio de entrega de chaves para visita, com fixação de prazo para devolução, pena das medidas judiciais cabíveis. Jamais entregar as chaves sem este documento, sob pena do locador ser surpreendido com a ocupação pelo pretendente sob alegação de que houve contrato verbal, tanto que lhe foi permitido a entrada no imóvel. Isso ocorrendo a prova de que houve esbulho e não contratação, passa a ser do locador o que provocará grandes debates na área da instrução do processo. O mais conveniente, contudo é fazer constar do termo de entrega das chaves, não só o prazo para sua devolução, como também de que a reserva do imóvel estará garantida pôr um determinado prazo, findo o qual, estará liberado para novo interessado.
E ainda que o tivesse feito por este motivo, o fez por sua conta e risco na medida em que a reserva, como dito antes, não obriga a aceitação da locação.
Melhor seria que se tivesse firmado o pacto locativo, estabelecendo-se prazo para a desocupação, ficando assim garantido os efeitos do vínculo.
Em síntese, não vislumbramos possibilidade de indenização contra a interessada que desistiu do negócio.